Com o avanço da tramitação da PEC do fim da escala 6x1, uma comitiva de empresários de São Paulo desembarca em Brasília nesta terça-feira (5) para tentar barrar a aprovação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
A movimentação é encabeçada pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Com a chegada em Brasília, a comitiva planeja encontrar deputados de diferentes partidos do Congresso e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nessa comitiva, estão empresários de diferentes municípios de São Paulo -- além da capital, de cidades como Taubaté, Barretos, Itararé, Matão, Itapetininga, Adamantina, Ourinhos e Campinas. Eles representam segmentos, como gêneros alimentícios aos cosméticos, empresas de locação de veículos ao setor de representação comercial e de fomento mercantil.
A comissão especial terá a primeira reunião nesta terça-feira (5). O colegiado vai se reunir para debater o plano de trabalho do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e a convocação de lideranças políticas e sindicais para as reuniões.
Os deputados da comissão também devem votar uma série de requerimentos. Estão na pauta pedidos para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Os empresários alegam que a proposta provocará um aumento significativo do custo do trabalho, prejuízo à competitividade, queda de empregabilidade e pressão sobre as contas públicas. De acordo com a FecomercioSP, a alta nos custos da folha de pagamentos, em uma eventual redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas, seria de R$ 158 bilhões.
Para a FecomercioSP, há um prejuízo especial às mulheres. Segundo a entidade, a força de trabalho feminina representa entre 44% e 50% da força de trabalho do varejo brasileiro, segmento que depende do funcionamento aos fins de semana – e, por isso, oferece valores extras para quem trabalha nesses períodos.
Nesse cenário, a FecomercioSP argumenta que a PEC promove mais rigidez na jornada, trazendo como consequência redução de vagas, de horas extras e de contratos disponíveis às mulheres. Para a entidade, a mudança na escala também vai aumentar a informalidade e perda de renda para essas profissionais.
A expectativa do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), é votar a proposta na última semana de maio. Para isso, a comissão especial deve ter mais de uma reunião por semana. (Com CNN - Brasília)
