Campo Grande é destaque nacional em transparência pública

A Prefeitura de Campo Grande, comandada pela prefeita Adriane Lopes (PP), conseguiu o selo ouro na avaliação do Radar da Transparência Pública com 86,83% de índice de transparência. O levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) foi divulgado em 13 de novembro.

A Capital teve 100% de Transparência em temáticas como acessibilidade, despesas, diárias, educação, emendas parlamentares, informações institucionais, informações prioritárias, LGPD e Governo Digital, licitações, obras e Ouvidoria. A cidade foi a única de MS a atingir esse patamar.

O Poder Executivo enviou os dados ao Radar da Transparência Pública, ligado a Atricon, em 30 de junho deste ano para avaliações. Entre as respostas positivas do Portal de Transparência da Prefeitura da Capital estão itens como o acesso ao mapa do site, estrutura organizacional, competências, atos normativos e divulgação de receitas evidenciando a sua previsão e realização.

Além disso, o portal atende a questionamentos sobre questões sobre a classificação orçamentária por natureza de receita com categoria econômica, origem e espécie; divulga despesas do Executivo detalhando execução, empenho, liquidação e identificando sua classificação orçamentária; também detalha detalhes do pagamento, bem como o beneficiário, o bem fornecido, o serviço prestado e o procedimento licitatório originário.

O diretor-geral da Transparência, Mauro Mongelli, cita que muitos desafios foram vencidos para chegar ao Selo Ouro. Em 2022, por exemplo, houve exigências de 125 critérios e esse ano foram 257 critérios estabelecidos pela Atricon.

“Nós estamos muito contentes porque dentro do Estado, entre os 79 municípios, Campo Grande é a única que chegou nesse patamar Ouro. A evolução do portal se fez necessária e conseguimos atender muito bem”.

Para Mongelli, o Portal da Transparência é ferramenta essencial ao cidadão, e o Selo Ouro mostra que Campo Grande atende a esse direito. 

“O portal da Transparência se baseia no levantamento da Atricon. E esse levantamento é fundamental para que a transparência seja a ferramenta certa para o cidadão e para que ele tenha o poder de olhar aos dados que são necessários. A Lei de Acesso à Informação dá esse direito ao cidadão de fiscalizar e o nosso portal atende esse princípio.”

Para 2024, o diretor de Transparência indica que a equipe está buscando melhorar o acesso do Portal com reorganização, novo layot e até planejamento para uso e inserção de inteligência artificial. “Para que o cidadão possa usar melhor o site e ele se torne totalmente intuitivo. Assim o cidadão terá ainda mais facilidade em obter essas respostas”.