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Municípios

Câmara de Ribas do Rio Pardo analisa projeto que cria Auxílio-Babá na cidade

O objetivo é fazer com que as 212 crianças que estão na lista de espera para uma vaga nas escolas possam ter uma babá enquanto as mães trabalham

Campo Grande
03/11/23 às 07h19
Os secretários Nizael Almeida (Educação), e Jaqueline Arimura (Assistência Social) (Prefeitura)

Tramita desde o último dia 30 na Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei nº 76/2023, que institui o Programa Auxílio-Babá.  

O texto foi encaminhada pela Prefeitura.  

O projeto decorre da necessidade de minimizar os problemas causados pela ausência de vagas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

A Prefeitura informa que duas creches estão em fase de licitação e serão construídas até o próximo ano. A EMEI Raio de Sol será construída no bairro Jardim dos Estados e EMEI Aquarela será edificada no bairro São Sebastião. Enquanto as novas EMEIs não ficam prontas, a ideia é conseguir resolver a situação de 212 crianças que aguardam por vagas.

Com o Auxílio-Babá, as mães conseguiriam pagar uma pessoa para cuidar dos seus filhos enquanto trabalham, principalmente porque o valor do benefício será de R$ 800.  Este benefício poderá ser acumulado com qualquer outro de transferência de renda. No entanto, é voltado para crianças com idade entre 0 e 3 anos.

O projeto vai envolver duas secretarias: a SED (Educação) e a SAS (Assistência Social). Isso porque a SED sabe quais são as famílias que necessitam das vagas e a SAS são quais são as que estão em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica.  

O secretário Municipal de Educação, Nizael Almeida, destacou que serão 300 vagas para o Auxílio-Babá e que nada medida em que as famílias conseguirem vagas nas EMEIs, elas saem do programa, dando vaga para outras pessoas. 

A secretária Municipal de Assistência Social, Jaqueline Arimura, informou que haverá um acompanhamento destas famílias para garantir que o serviço seja feito com qualidade.

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