Mais de R$ 14,8 milhões em recursos federais serão investidos em Mato Grosso do Sul para custear cirurgias especializadas paradas na rede pública. O montante, viabilizado por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico, será utilizado para atender a demanda reprimida por procedimentos nas áreas de cardiologia, neurologia e oncologia. A medida foi oficializada na terça-feira (24) pela Resolução nº 745, publicada no Diário Oficial do Estado.
A medida foi oficializada na terça-feira (24) pela Resolução nº 745, publicada no Diário Oficial do Estado.
O recurso será usado para custear procedimentos nas áreas de cardiologia, neurologia e oncologia, com previsão de execução até 2026.
A lista inclui cirurgias como histerectomias oncológicas, implantes de marcapasso, angioplastias, mastectomias e ressecções tumorais.
A pactuação com os municípios foi aprovada ad referendum pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e prevê a atuação de hospitais credenciados em várias macrorregiões do Estado, como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas.
Segundo a secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone, a iniciativa permitirá organizar a oferta dos procedimentos conforme a demanda represada identificada em cada região. “A definição do rol considera critérios técnicos e assistenciais, contribuindo para reduzir filas e garantir maior resolutividade dentro da rede do SUS”, afirmou.
O repasse dos valores será feito conforme a produção registrada nos sistemas oficiais do SUS, seguindo regras específicas de auditoria e controle. A Resolução também prevê a possibilidade de habilitações temporárias em situações excepcionais.
A expectativa da SES (Secretaria de Estado de Saúde) é de que a medida ajude a desafogar a rede pública e garantir mais agilidade no acesso a cirurgias de alta complexidade.
“Estamos priorizando hospitais que já têm condições técnicas de realizar os procedimentos, garantindo que o recurso seja aplicado com efetividade”, destacou a superintendente de Atenção à Saúde, Angélica Cristina Segatto Congro.