O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (9) o processo que discute a correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que atualmente é corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais 3%.
O Solidariedade, que apresentou a ação, afirma que desde 1999 o índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores.
A ação, que pode resultar em ganhos para centenas de milhares de trabalhadores com carteira assinada, já foi levada cinco vezes ao plenário, a mais recente em abril, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
O julgamento deve definir qual o índice deve ser adotado para a correção monetária dos saldos do FGTS. Durante mais de duas décadas, as contas foram corrigidas pela TR - Taxa Referencial, definida pelo Banco Central.