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Sem recursos, centenas de brasileiros estão na fila para voltar de Portugal

Cerca de 308 brasileiros, entre cerca de 400 imigrantes, estão à espera para retornar ao Brasil

Lisboa (Portugal)
07/11/23 às 10h08
Manifestante com cartaz durante protesto em Lisboa (Patrícia de Melo Moreira/AFP)

Os brasileiros são maioria na fila de espera para voltar ao Brasil com apoio financeiro do programa Árvore, da OIM (Organização Internacional para as Migrações), integrante da ONU.

O coordenador do programa, Vasco Malta, informou ao Portugal Giro que 308 brasileiros, entre cerca de 400 imigrantes, estão à espera para retornar ao Brasil.

Além da passagem aérea e ajuda de custo para a viagem, o programa prevê a concessão de um auxílio financeiro para o recomeço da vida profissional no Brasil.

Em um ano marcado pela crise imobiliária, a disparada dos preços dos aluguéis em Portugal criou obstáculos extras para brasileiros, que chegam a viver em barracas.

Ao lado da além da falta de planejamento, as dificuldades de regularização de documentos e de inserção no mercado de trabalho também são fatores que antecipam a volta ao Brasil.

Este ano, até setembro, 228 brasileiros deixaram Portugal sob auxílio do programa. Leia a seguir uma curta entrevista que Malta deu à coluna por e-mail.

Quantos brasileiros estão à espera para voltar?

77% dos cidadãos (entre cerca de 400) que aguardam são cidadãos brasileiros. Em 2022, inscreveram-se no programa 913 pessoas de nacionalidade brasileira e voltaram ao Brasil 394 com o apoio da OIM. Em 2023, podemos apenas disponibilizar os dados até setembro. Entre janeiro e setembro de 2023 se inscreveram 607 pessoas de nacionalidade brasileira e retornaram 228 para o Brasil.

Os fatores que levam os brasileiros ao programa de retorno são a inflação, câmbio desfavorável, desemprego e crise imobiliária?

Os fatores que levam as pessoas a pedir apoio mantêm-se desde a última vez que partilhamos essa informação. Ou seja, desemprego e dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, dificuldades na regularização e situação econômica. Todos os pedidos registados apresentam um destes fatores ou vários em articulação. Verifica-se também uma preparação do processo migratório muito incipiente que não vai de encontro à realidade econômica e social do país onde o custo de vida aumenta, o preço da habitação idem e as pessoas se vêem muito rapidamente numa situação de risco de vulnerabilidade.

Embora não tenhamos dados que sustentem a sua afirmação, por inerência podemos assumir que estão relacionados direta ou indiretamente com o que as pessoas têm vindo a identificar como principais dificuldades em Portugal e fatores que potenciam o regresso ao país de origem.

De quanto é o orçamento para 2023 e quanto resta para o Árvore?

Mesmo assumindo que os recursos não são infinitos e que naturalmente existe uma pressão motivada pela procura do programa, a análise a este ponto não pode ser feita de forma tão simplista. O Projeto ARVoRe VIII, com co-financiamento do FAMI (Fundo para o Asilo, Migração e Integração) e pelo agora AIMA (Serviço de Estrangeiros e Fronteiros), iniciou a sua implementação em janeiro de 2021, foi estendido tendo o seu orçamento aumentado em dois momentos distintos e encontra-se neste momento em fase final de implementação. 

Trata-se obviamente de um projeto que integra o retorno nas suas múltiplas dimensões e não apenas a dimensão operacional de retorno. Este projeto inclui, apoio psicossocial, apoio à reintegração, capacitação de atores, informação e aconselhamento para além de toda a estrutura operacional de suporte à implementação de atividades. Atualmente a taxa de execução está próxima dos 82% de um orçamento global para todo o período de implementação (janeiro 2021 a dezembro de 2023 – 36 meses) de € 2,3 milhões (R$ 12 milhões). (Com Portugal Giro)

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