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Secretária da ONU pede urgência na demarcação de terras indígenas em MS

Alice Wairimu Nderitu visitou aldeias indígenas no Estado

Campo Grande
27/05/23 às 09h57
Alice Wairimu Nderitu durante visita a aldeias indígenas (Divulgação)

A secretária especial da Secretaria-Geral das ONU (Organizações das Nações Unidas) para a Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, pediu urgência na demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, conforme reportagem do jornal Correio do Estado. 

De acordo com a publicação, ela baseia seu pedido e seu comentário em relatório sobre a visita a indígenas da etnia guarani-kaiowá em Dourados, realizada na primeira quinzena deste mês. Ela também passou pela terra yanomami, em Roraima, e no Rio de Janeiro, onde acompanhou o tratamento à comunidade afro-brasileira. 

Em Mato Grosso do Sul, Alice Warimu Nderitu também esteve em Campo Grande, onde se reuniu com o governador Eduardo Riedel. 

“Enquanto estive em Mato Grosso do Sul, recebi vários relatos e depoimentos humilhantes e [sobre o ] tratamento degradante aos guarani-kaiowá, levando ao aumento de suicídios entre os jovens dessa comunidade. Fiquei pessoalmente comovida com o testemunho de um casal de idosos, que têm 104 anos e 96 anos. Este casal de idosos passou a vida a lutar por seus direitos fundiários em Mato Grosso do Sul e perdeu toda a família, filhos, netos e bisnetos, nessa luta. A imposição de condições tão degradantes ao povo guarani-kaiowá em geral e a esse casal de idosos em particular é desumana e degradante”, afirmou a secretária da ONU.

“Eles [os idosos] imploraram pela demarcação de suas terras pelo menos antes de morrerem. A idade avançada deles é um exemplo da necessidade de mais urgência na demarcação de terras para essa comunidade em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil”, disse Alice.

Ela também relatou que teve contato com indígenas sem acesso a serviços básicos, em acampamentos na beira da rodovia. “Fiquei chocada com a extrema pobreza deles”, acrescentou. 

Alice Wairimu Nderitu esteve no Brasil entre os dias 1º e 12 deste mês e passou por Brasília e pelos estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro. Ela ouviu relatos sobre agressões contra povos indígenas, como os guarani-kaiowá e os yanomami, e também sobre a situação da população afrodescendente brasileira. 

O Correio do Estado apurou que o governo de Mato Grosso do Sul já prepara medidas mitigatórias para atender às demandas da ONU. Um outro relatório, mais extenso que o apresentado no dia 12, está sendo feito pelas Nações Unidas. 

YANOMAMI E RACISMO

O mesmo relatório também mostra a situação igualmente degradante dos indígenas yanomami. Segundo a secretária especial, a destruição da Floresta Amazônica, essencial para a sobrevivência dessa etnia, está comprometendo a existência dessa população, que está em “sérias dificuldades”.

“A violência contra os yanomami tem de acabar imediatamente”, relatou. 

O mesmo relatório ainda identificou racismo estrutural na sociedade brasileira. Ela conta ter conhecido uma mãe negra que chegou a ser rotulada como “futura mãe de criminosos”. Os homens negros respondem por 70% da população carcerária brasileira. 

MINISTÉRIO

O relatório da ONU foi entregue ao governo do Estado durante visita feita por representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos a Campo Grande, nesta sexta-feira.

Durante o encontro, além do relatório, foram discutidas soluções para os conflitos por territórios no Estado. Nessa busca por alternativas políticas para pôr fim a esse problema, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) endossa projeto que prevê a indenização dos fazendeiros que vivem e trabalham nas terras originárias.

Uma minuta que propõe a criação de um fundo financeiro que possa destinar um determinado valor (que ainda não foi discutido) de indenização aos fazendeiros pode ser proposta pelo MPI ao governo federal.

Segundo o diretor de promoção da política da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Lindomar Terena, a ideia do fundo financeiro “é um instrumento que depende da vontade política, e o MPI deve buscar recursos para estes fins dentro de um critério que possa ser estabelecido”, declarou.

De acordo com o diretor político do MPI, existe interesse do ministério em levar para frente a minuta que propõe indenização como uma tentativa de resolver os conflitos pela demarcação de terras indígenas, mas para isso precisará de apoio político. 

“Viemos para Mato Grosso do Sul no intuito de nos colocar à disposição para avançar nos processos demarcatórios com políticas públicas”, acrescentou Lindomar Terena.

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