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Salário de procuradores de MS vai chegar a R$ 41,8 mil

Impacto será de R$ 5,8 milhões em 2023

Campo Grande
14/04/23 às 06h20
Procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia. (Divulgação)

A partir deste mês, os procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) começam a receber o reajuste nos salários, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alems) . A remuneração, que até o mês passado era de R$ 35,4 mil, vai chegar a R$ 41.845,48, em fevereiro de 2025.

O reajuste será escalonado da seguinte forma:

R$ 37.589,95 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 39.717,68 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 41.845,48 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O analista sênior da Transparência Brasil, Cristiano Pavini, esclarece que todo o reajuste salarial, embora legítimo, traz um impacto no orçamento do órgão. O Ministério Público informou que o impacto do aumento será de aproximadamente R$ 5,8 milhões somente em 2023.

“Embora tenha autonomia orçamentária, o reajuste é custeado por recursos públicos e o uso desses recursos deve atender o máximo de benefício para coletividade, para os habitantes. Todo o reajuste salarial, embora legítimo, traz um impacto no orçamento deste órgão e cabe à sociedade verificar se esse impacto está seguindo os princípios do máximo benefício”.

O reajuste do salário dos procuradores também deve aumentar o subsídio dos demais membros de carreira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

O que diz o Ministério Público?

Em nota, o Ministério Público justificou que o reajuste dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são, constitucionalmente, referência de teto para os salários de todo o funcionalismo público.

Com isso, o subsídio dos ministros do STF em 18%, foi necessária a aprovação da lei estadual para garantir a igualdade que deve reger a relação entre os poderes e as instituições. O MPMS ainda destacou que a recomposição salarial em questão, será feita em parcelas sucessivas e não cumulativas, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal. As informações são do G1.

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