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Retomada do Marco Temporal faz indígenas se reunirem em Brasília

Indígenas se reúnem em Brasília para marcha contra o Marco Temporal 

Brasília 
30/08/23 às 07h44
Marco Temporal volta a ser debatido hoje (Divulgação)

Com a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (30), indígenas de todo o país se mobilizam contra a tese que trata da demarcação de terras.

A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados, em Brasília. A retomada do julgamento está marcada para começar às 14h.

De acordo com o STF, haverá espaço para que 60 lideranças acompanhem o julgamento de dentro do plenário. Em frente ao prédio, que fica na Praça dos Três Poderes, uma tenda com telão e sonorização vai ser montada para a transmissão do julgamento.

O processo no STF é de repercussão geral e trata de uma reintegração de posse movida pelo IMA (Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina) contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ (saiba mais abaixo).

Marco Temporal

O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.

O julgamento no STF foi iniciado em 2021. Até o momento, há um voto a favor do Marco Temporal – ministro Nunes Marques – e dois contra – ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. No entanto, Moraes, mesmo contrário, sugeriu a possibilidade de compensação dos indígenas com outras terras.

A tese, além de ser analisada no STF, tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2903/2023 está em análise no Senado. (Com G1/DF)

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