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Plano Nacional de Vigilância de Mercado é lançado hoje pelo Inmetro em todo o país

O plano vai durar 13 semanas consecutivas, concentrando a operação em um produto ou instrumento de medição diferente a cada semana

Rio de Janeiro 
11/04/23 às 06h40
Gás Natural Veicular instalado em carro (ABr)

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. 

O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão balanças comerciais.

O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse à Agência Brasil que, além de fiscalizar, o plano buscará orientar os lojistas, fabricantes, importadores e, até os consumidores, em relação aos perigos que existem no produto irregular, que não atende aos regulamentos. 

“No primeiro momento, a ideia é orientar os envolvidos. Essa operação tem caráter mais de orientação do que de punição”.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro. 

“São as penalidades aplicáveis a quem comete essas infrações”. Serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV (gás natural veicular), entre outros produtos.

Proteção

O diretor explicou que o objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores “que, muitas vezes, têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir”. 

O plano vai combater ainda a pirataria, ou falsificação grosseira de um produto qualquer, que pode até ser legalizado, mas que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto originalmente. 

Marcelo Monteiro completou que a operação nacional visa fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não oferecem segurança. “Esses são os nossos alvos”.

A operação contará com o apoio das superintendências do Surrs (Inmetro no Rio Grande do Sul) e em (Surgo) em Goiás, além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os Ipem (institutos de Pesos e Medidas). 

“Esses órgãos delegados do Inmetro fazem o trabalho de fiscalização e verificação. Eles integram a Rede de Metrologia Legal e de Qualidade do instituto e vão executar essas ações em campo”, disse Monteiro. A cada semana, serão divulgados resultados parciais de cada produto.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, lembrou que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por concorrência desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria. (Com ABr)

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