O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do STF (Supremo Tribunal Federal).
Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.
O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho.
Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico.
“O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: RCL (Reclamação) – Pet (cível e criminal; Petição) e Inq (Inquérito); e MS (Mandado de Segurança). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, APs (ações penais) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF.
Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias.
Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas. (Com ABr)
