O perfil do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, saiu do ar na rede social X (antigo Twitter).
Ao buscar pelo nome de usuário da conta do ministro, na manhã desta sexta-feira, 21, para algumas pessoas aparecia a mensagem "Essa conta não existe". Para outras, nem aparecia nenhuma conta com o nome procurado.
Segundo a assessoria do STF, a decisão de deixar a rede social foi tomada pelo próprio ministro, que não usava a conta desde janeiro de 2024.
O desaparecimento do perfil ocorre um dia depois de Moraes determinar que o X pague uma multa de R$ 8,1 milhões de forma "imediata".
A decisão foi publicada na quinta-feira, 20, e ocorre depois que a empresa deixou de fornecer dados sobre uma conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Moraes e o X
A decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes contra o X envolve o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira desde 2021. Vivendo nos Estados Unidos, dos Santos se mantinha criando sucessivos perfis nas redes sociais.
A plataforma fez o bloqueio, mas recorreu da decisão sobre a apresentação dos dados cadastrais. O recurso foi negado em novembro. Na decisão desta quinta, Moraes apresenta a conta para a qual o depósito deve ser realizado.
"Intime-se a empresa X Brasil Internet Ltda., por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8,1 milhões", diz a determinação.
Em agosto de 2024, o ministro mandou suspender a rede social em todo o território nacional. O empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusou a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes entendeu, então, que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira "com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais".
O X voltou ao Brasil em outubro, depois do pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e da indicação de um responsável legal pela plataforma no País.
O caso Allan dos Santos rendeu a Alexandre de Moraes um processo por suposta violação à soberania americana, que tramita em um Tribunal de Justiça federal na Flórida. A ação é movida de forma conjunta pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble.
Segundo as empresas, o ministro do STF violou a legislação americana ao ordenar à Rumble que suspendesse a conta do blogueiro. Moraes, via assessoria do STF, disse que não comentará o caso. (Com Portal Terra)
