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Lewandowski deve antecipar sua saída da Suprema Corte para abril

O ministro completa 75 anos em 11 de maio, quando deve deixar o cargo por aposentadoria compulsória  

Brasília 
25/03/23 às 08h36
Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário da Corte (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski planeja antecipar sua saída da Corte para abril. Segundo interlocutores, ele tem dito que não ficará até o último dia. O ministro pode ficar no cargo até 11 de maio, quando faz 75 anos e deve deixar a Corte em função da aposentadoria compulsória.

Para substituir o ministro, tem ganhado força o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski.

Com a atual regra da aposentadoria compulsória, Lula poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores ao longo dos quatro anos de governo.

Embora o presidente da República indique um nome ao STF, o candidato não tem lugar garantido na Corte. Na prática, o indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado, que pode barrar a nomeação.

Antes de a escolha do presidente ir a plenário no Senado, é de responsabilidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado realizar a sabatina, ou seja, analisar se o indicado possui notável saber jurídico para ocupar o cargo.

A pessoa escolhida pelo presidente é questionada sobre diversos assuntos em diferentes áreas, como política, jurídica e até perguntas de cunho pessoal. (Com R7).

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