A Justiça Federal de Dourados condenou uma médica, que não teve a identidade divulgada, a pagar mais de R$ 180 mil por não cumprir a jornada de trabalho e causar prejuízos aos pacientes de um posto de saúde do município.
A condenação, segundo reportagem do portal G1 MS, aconteceu após o Ministério Público constatar que a médica não cumpria a jornada de trabalho. Conforme apurado, a mulher batia o ponto, mas não ficava no posto de saúde.
Em 2018, a profissional já havia sido punida pelo CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) por quebrar três artigos do código de ética da profissão, um deles justamente por não comparecer aos plantões ou abandoná-los sem um substituto.
Com a decisão da Justiça, a médica foi condenada a devolver mais de 90 mil reais de salários recebidos indevidamente e, além disso, terá que pagar uma multa que passa dos 90 mil por causar prejuízos de pacientes.
O CRM-MS informou que avalia se essa decisão diz respeito a punição disciplinar que havia sido aplicada anteriormente e, caso não seja, a entidade pode abrir uma sindicância para apurar o caso. Em contato com a defesa da vítima, o g1 foi informado que o advogado irá recorrer a decisão e disse ainda que a médica é inocente.
A assessoria da prefeitura de Dourados informou que aguarda a decisão do processo para tomar uma providência e que a médica continua atendendo na rede municipal de saúde, em outra unidade, sobre contrato temporário. A prefeitura informou ainda que a profissional está cumprindo na íntegra a jornada de trabalho para a qual foi contratada.
