A Justiça absolveu o homem de 64 anos que foi acusado de agredir a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, e chutar os dois cachorros dela, na Zona Oeste de São Paulo, no dia 16 de outubro.
Uma câmera de segurança registrou o momento da agressão, em Perdizes. Nas imagens, é possível ver que a advogada estava parada com seus dois cachorros na frente de um prédio, quando um homem passa e dá pontapés nos animais e nela
Na decisão da juíza Isaura Cristina Barreira, do dia 18 de dezembro, Rogério Cardoso Júnior desferiu chutes nos animais para se afastar do ataque.
"Nota-se que a corda da coleira dos dois cachorros estava frouxa e a vítima não conteve e não teve nenhum cuidado na contenção de projeção do ataque de seus cachorros, sendo que a vítima mesmo percebendo que seus dois cachorros foram em direção do réu, não os conteve", afirmou a juíza.
"Se faz reconhecer que a ação do réu está amparada pelo estado de necessidade (artigo 24 do Código Penal), em face do iminente ataque dos dois cachorros, decorrente da desídia e negligência da vítima".
Ainda conforme a juíza, na decisão, "em nenhum momento, pelas imagens deflagradas, foi possível constatar a ofensa da integridade física da vítima pelo réu".
"Sequer encostou na vítima e nem mesmo se projetou na direção dela. Percebe-se, pois, que nada de concreto foi apresentado em juízo que, efetivamente, pudesse evidenciar qualquer agressão sofrida pela vítima e que seria objeto do direito penal".
"Não se trata de acobertar a conduta do réu, mas sim de avaliar que a situação fática não se enquadra como ilícito penal quando muito em umilícito civil, na proporção em que será verificado eventual dano moral em decorrência da ação do réu", afirmou a magistrada.
A decisão cabe recurso.
O caso foi registrado como lesão corporal e ato de abuso a animais em outubro deste ano. Durante as investigações, o suspeito foi identificado como vizinho de Caroline. Ele foi intimado para comparecer à delegacia
No dia 18 de outubro, Caroline foi até o 23º Distrito Policial, onde prestou depoimento, reconheceu Rogério Cardoso por meio de uma foto como o suspeito de agredi-la e chutas seus animais de estimação, e fez a representação para instauração de inquérito policial.
O laudo de lesão corporal do IIML (Instituto Médico Legal) constatou que havia escoriação na região lateral da perna direita da advogada de natureza leve.
Já o laudo veterinário também apontou que um dos animais de Caroline, da raça Welsh Corgis, sofreu lesão na pata, unha e sangramento no local.
Rogério Cardoso Júnior prestou depoimento no dia 20 de outubro no 23º Distrito Policial. Ele disse à polícia que era morador do bairro Perdizes há cerca de 17 anos e que no dia 16 de outubro, ao retornar da academia a pé, se deparou com os cachorros de Caroline.
Disse que os animais foram agressivos e o atacaram, chegando a morder seu short e puxando a roupa para baixo.
Afirmou ainda que a advogada não segurou a guia dos animais e seguiu caminhando, quando, ao chegar perto do prédio, os cachorros tentaram atacá-lo novamente, momento que deu chutes para se defender e afastá-los.
Rogério afirmou à polícia que não teve intenção de lesionar a advogada e os cachorros, e que não acertou os chutes. Ele também alegou que não conhecia Caroline e não sabia que era irmão do ministro do STF.
Indiciamento e denúncia
Após depoimento de Rogério e Caroline, além dos laudos periciais, o relatório final do inquérito policial foi concluído. Com isso, a polícia determinou pelo indiciamento por maus-tratos a animais e lesão corporal dolosa.
O Ministério Público denunciou Rogério por lesão corporal além de maus-tratos a animais por duas vezes, já que o homem chutou os dois cachorros de Caroline.
No pedido, o promotor Severino Antônio Tavares Moreira Barbosa entendeu que "a conduta do denunciado, de agredir a vítima e seus cães em plena via pública, a qual estava passeando com seus cachorros de pequeno porte, indica comportamento absolutamente reprovável".
"De modo que a solução negociada de todo modo não se mostraria suficiente para a reprovação do crime, nos termos do dispositivo legal já mencionado", ressaltou o promotor.
No caso do crime de lesão corporal, a lei de 2021 aumentou a pena em casos de violência de gênero. Antes, era de três meses até três anos. Agora, pode variar de um até quatro anos.
A Justiça analisou a manifestação do MP e tornou Rogério réu no dia 22 de novembro. Quando foi indiciado pela polícia, Rogério foi procurado pelo g1 e não quis falar sobre o assunto. (Com g1)