Governo esboça texto da Lei do Pantanal para enviar à Assembleia Legislativa

O Governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (20) prefeitos de cidades pantaneiras, entidades e instituições envolvidas na elaboração da nova Lei do Pantanal, com o objetivo de alinhar detalhes antes do envio do projeto de lei para a  Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), que deve acontecer nos próximos dias.

“O processo de elaboração da Lei do Pantanal está avançando com muito diálogo. Nesta tarde ouvimos os prefeitos das cidades pantaneiras e produtores, em mais uma das audiências com todos os atores envolvidos, e validados pelo Ministério do Meio Ambiente. Nosso objetivo é apresentar uma legislação inovadora e equilibrada”, destacou o governador Eduardo Riedel.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, avaliou como positiva a realização da reunião com todos os setores envolvidos, e que o debate dá maior segurança com relação ao desenvolvimento sustentável e social da região. 

“Estudos já mostraram que o Pantanal está com 80% do seu bioma preservado. Esta reunião foi realizada para que o Governo do Estado pudesse ouvir todos os setores”, afirmou.

O diretor financeiro da Famasul, Frederico Borges Stella, considerou a reunião importante para a construção de uma lei específica para o Pantanal. 

"Apoiamos a iniciativa apoiada no tripé econômico, social e ambiental. Existe gente morando no Pantanal, são nove municípios que engloba a região e milhares de pessoas dependem do sustento gerado dentro do bioma. O produtor pantaneiro tem que ser ouvido para que ele continue produzindo e respeitando a lei. Hoje, tivemos a oportunidade de encaminhar as principais demandas e preocupações e ouvimos também que a lei precisa ser elaborada para dar uma segurança jurídica para todos que sobrevivem do bioma”, ressaltou.

Também participaram da reunião os prefeitos Odilon Ribeiro (Aquidauana), Marcelo Iunes (Corumbá), Edilson Magro (Coxim), Fábio Florença (Miranda), Buda do Lair (Rio Negro), Réus Fornari (Rio Verde), o vice-prefeito Valder Rodrigues (Sonora), além do presidente da ALEMS, Gerson Claro, o deputado estadual Paulo Corrêa, e os secretários estaduais Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Semadesc).