O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito na última terça-feira (18) presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na função.
De acordo com o Regimento Interno do STF, o colegiado é presidido pelo ministro mais antigo, pelo período de um ano, não sendo possível a recondução, até que todos os integrantes tenham exercido a Presidência da turma.
A Segunda Turma do Supremo é composta pelos seguintes ministros:
Edson Fachin (presidente);
André Mendonça;
Dias Toffoli;
Gilmar Mendes;
Nunes Marques.
Já a Primeira Turma do STF é formada pelos ministros:
Alexandre de Moraes (presidente);
Cármen Lúcia;
Luiz Fux;
Cristiano Zanin;
Flávio Dino.
O Regimento Interno do Supremo impede ainda que o presidente da Corte, cujo cargo é ocupado atualmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, participe de uma das turmas.
A divisão do STF em duas turmas tem como objetivo desafogar o plenário (formado pelos 11 ministros da Suprema Corte), dando assim rapidez à análise dos casos na Corte.
