Um homem condenado por ataques homofóbicos contra três homens em Fátima do Sul teve mantida a pena de 4 anos e 8 meses de prisão.
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa.
Os episódios ocorreram em 2023. Em março, duas vítimas passavam em frente à residência do acusado quando foram alvo de ofensas relacionadas à orientação sexual.
A situação voltou a se repetir em 7 de abril, enquanto os homens realizavam uma mudança.
Antes de procurar as autoridades, as vítimas chegaram a conversar com familiares do acusado na tentativa de interromper as agressões. Os pais dele pediram desculpas, mas, segundo o processo, os ataques verbais continuaram.
Ao recorrer da sentença, a defesa pediu a absolvição por suposta falta de provas e sustentou que as expressões utilizadas seriam brincadeiras ou apelidos entre amigos. A tese, porém, não convenceu os desembargadores.
Relator do caso, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior considerou que os depoimentos das vítimas, respaldados pelos demais elementos reunidos no processo, eram suficientes para sustentar a condenação. Para o magistrado, a repetição das ofensas mesmo após o acusado saber que elas atingiam as vítimas afastou a interpretação de que se tratava apenas de brincadeira.
Com a decisão, a condenação por injúria preconceituosa motivada por homofobia foi mantida. O julgamento do recurso ocorreu em 28 de setembro, com publicação da decisão na última quarta-feira (30).
