O CNH MS Social beneficia pessoas com vulnerabilidade social com acesso gratuito à primeira habilitação, nas categorias A, B e AB em todo Mato Grosso do Sul. Lançado em 2022, o programa já entregou 439 CNHs, sendo 8 para candidatos PCD.
Todo o processo de habilitação, incluindo gastos com a autoescola (aulas teóricas e práticas) e até o recolhimento das taxas do órgão de trânsito são custeadas pelo Governo do Estado. “A vida toda eu andei de ônibus, nunca tive a intenção de dirigir um carro. Minha sobrinha que me falou sobre o programa do Detran e eu me inscrevi, mas não tinha muitas esperanças. Quando fui chamado, botei na minha cabeça que ia passar e tirar minha CNH e agora consegui. Agora, eu já penso em comprar um carro”, contou José Alonso.
Isenção de ICMS para PCD
No último dia 19 de fevereiro, o Governo de Mato Grosso do Sul ampliou de R$ 100 mil para R$ 120 mil o valor-limite de isenção parcial do ICMS para a compra de automóvel novo a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e autista.
Segundo a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos, a medida amplia o leque de possibilidades de aquisição de modelos de veículos dando mais condições para as pessoas com deficiência fazerem as adaptações necessárias.