Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul | Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Geral

Adesão a programa de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15)

Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever

Com ABr - Brasília 
11/03/24 às 17h01
Pedreiro trabalhando na construção (Fernando Frazão/Arq/ABr)

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão 4.207 UBS (unidades básicas de saúde), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 Caps (centros de atenção psicossocial) e 72 unidades de acolhimento, além de CER (centros especializados em reabilitação), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. 

Critérios

Em nota, o ministério detalhou que serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras) por parte do estado ou município beneficiário. 

“Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos”, destacou a pasta.

Serão observados critérios como percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; e se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período. 

“Não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já efetuaram a devolução de recursos à União ou que sejam passíveis de reativação, isto é, aquelas que, apesar de registradas como não concluídas no Sismob, tenham sido finalizadas pelo ente federado”, concluiu o ministério.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Últimas em Geral
VER TODAS AS NOTÍCIAS
Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul
Conjuntura Online - Copyright © 2004-2026. Todos os direitos reservados.