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Esportes

STJD vota contra suspensão automática de John Textor, do Botafogo

Por maioria, os membros da mesa entenderam que é preciso aguardar os processos legais e a denúncia por parte da procuradoria. 

Rio 
14/03/24 às 16h09
John Textor em jogo do Botafogo (Wagner Meier/Getty Images)

O tribunal pleno do STJD votou contra a suspensão automática do empresário americano John Textor. Por maioria, os membros da mesa entenderam que é preciso aguardar os processos legais e a denúncia por parte da procuradoria. 

A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, em Belém, como parte das sessões itinerantes do tribunal.

A tendência é que Textor seja denunciado no artigo 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – "deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão" – cuja pena em caso de condenação pode ser de 90 a 360 dias de suspensão.

Conforme o ge mostrou nesta segunda-feira, os advogados de Textor sustentam que não é papel do STJD atuar nesse tipo de caso e pretendem entregar o que consideram provas apenas à Polícia Federal e ao Ministério Público.

O pleno votou a competência do tribunal para julgar o caso e concordou que as instâncias esportiva e criminal não são excludentes, mas complementares.

O STJD, de acordo com essa avaliação, tem a prerrogativa de investigar o caso, porque é ele quem aplica punições esportivas em caso de condenação.

Se houver árbitros, dirigentes, técnicos e jogadores envolvidos, é o STJD quem decide a pena esportiva (suspensão, banimento do esporte). 

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