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Daniel Alves vai ficar solto até recurso ser julgado pela Justiça espanhola

O jogador deixou a prisão por volta das 12h25 (horário de Brasília), 16h25 em Barcelona

Com g1 - Rio de Janeiro 
25/03/24 às 15h34
Daniel Alves deixa a prisão de Brians 2, em Barcelona, após receber liberdade provisória, em 25 de março de 2024 (Bruna Casas/Reuters)

A defesa do ex-jogador Daniel Alves pagou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça de Barcelona para obter a liberdade provisória. O jogador deixou a prisão por volta das 12h25 (horário de Brasília), 16h25 em Barcelona.

Alves deixou o presídio de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona e onde ele estava desde que foi preso preventivamente, em janeiro de 2023.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Entenda a seguir os próximos passos:

O que acontece agora?

A Justiça acatou o pedido da defesa de Alves. Significa, assim, que o jogador poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso da sentença original --que o condenou a quatro anos e meio de prisão por estupro. Há regras que ele precisa obedecer, sob pena de voltar à prisão:

É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;

Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;

Não pode deixar a Espanha;

Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

Quando ocorrerá o julgamento do recurso?

Ainda não há previsão, segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Daniel Alves poderá voltar à prisão?

Essa resposta dependerá da decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, a quem cabe julgar o recurso tanto da defesa de Alves quanto da acusação. O Ministério Público pediu 9 anos de pena; a acusação pediu a pena máxima, 12 anos.

Assim, na eventualidade de a Justiça espanhola decidir pelo aumento de pena, há risco de Alves voltar a ser preso. A defesa da vítima anunciou que tentará derrubar na Justiça a decisão que deu liberdade provisória ao ex-jogador.

Quando Daniel Alves pode ser solto?

Essa resposta também depende da decisão do recurso do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Se a sentença de 4 anos e meio for mantida, o ex-jogador pode obter o direito de sair da prisão em abril de 2025, quando tiver ultrapassado metade da pena a que foi condenado.

Pela lei espanhola, condenados a menos de cinco anos podem pedir a progressão para o regime de "semiliberdade", no qual saem da prisão pela manhã e retornam à noite. A ideia é permitir a reincorporação dos detentos à sociedade. Durante o dia, podem trabalhar ou ficar com a família, por exemplo.

O tempo de pena começou a contar a partir da prisão do jogador, em janeiro de 2023.

A advogada da vítima de Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, disse nesta quarta-feira (20) que vai recorrer da decisão da Justiça de conceder liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro.

"Está sendo feita justiça para os ricos", afirmou a advogada Ester García, que representa a denunciante, em entrevista à rádio catalã RAC 1. García se disse ainda "surpresa e indignada" com a decisão desta quarta.

A ex-ministra de Igualdade da Espanha Irene Montero, que foi a autora de uma lei espanhola pela qual Alves foi julgado -- que ficou conhecida como 'só o sim é sim' -- criticou a concessão da liberdade condicional ao brasileiro:

"Os homens poderosos podem comprar sua liberdade. Isso (a sentença) é uma mensagem perigosa de desproteção para todas as mulheres. Precisamos que a justiça seja feminista e igual para todos", declarou Montero.

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