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Economia

Seminário discute Reforma Tributária e gestão fiscal dos municípios 

O evento é promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Sefaz-MS, Assomasul, Fiems e Assembleia Legislativa

Conjuntura Online
27/05/25 às 06h01
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Seminário movimenta gestores públicos na Capital (Foto: Bruno Rezende/Secom)

Gestores públicos de todo Mato Grosso do Sul participam nesta terça-feira (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, do primeiro Seminário Estadual de Finanças e Tributação.

O evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Sefaz-MS, Assomasul, Fiems e Assembleia Legislativa, tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre a Reforma Tributária e outros temas que impactam diretamente as finanças dos municípios.

O seminário tem como público-alvo prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, além de procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios sul-mato-grossenses.

Mais do que discutir a Reforma Tributária, o grande papel do seminário é descomplicar temas que geram dúvidas frequentes entre os gestores municipais, como a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) , o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.

A proposta central do evento é justamente essa: garantir que os novos gestores e gestoras municipais compreendam com clareza esses instrumentos e se sintam preparados para atuar com segurança e responsabilidade fiscal.

O seminário terá caráter técnico e formativo, servindo como espaço de diálogo e atualização. O foco é fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, buscando soluções conjuntas para garantir justiça fiscal e equilíbrio nas finanças públicas.

A programação começa pela manhã, com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, referência nacional no tema. Ele participa da sessão de abertura e de uma mesa-redonda estratégica ao lado do secretário de Fazenda de MS e presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, além de outros convidados de destaque.

No período da tarde, o evento contará com uma série de painéis temáticos que vão aprofundar pontos cruciais da política fiscal estadual e municipal, com enfoque prático e voltado à realidade dos gestores.

A expectativa é que o seminário consolide uma agenda colaborativa entre Estado e municípios, fortalecendo a governança pública e preparando as administrações locais para os desafios da nova realidade tributária.

Com a participação de autoridades, especialistas e lideranças políticas, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com uma gestão pública moderna, eficiente e atenta às necessidades da população.

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