Em meio à piora do cenário econômico e ao aumento da inadimplência entre pequenos negócios, a Receita Federal notificou mais de 340 mil MEIs (Microempreendedores Individuais) que podem ser excluídos do Simples Nacional por atraso no pagamento de tributos, informa reportagem do R7.
Para especialistas e lideranças do setor, o alerta revela mais que um problema fiscal: expõe a fragilidade financeira das microatividades, que enfrentam custos crescentes, queda na renda e pouca margem para sobreviver — enquanto o governo do presidente Lula (PT) insiste em manter a pressão arrecadatória justamente sobre quem menos consegue pagar.
Do total de notificados, 250 mil MEIs têm mais de seis parcelas vencidas, situação que já configura risco de exclusão, segundo as regras vigentes.
Para os microempreendedores, porém, o acúmulo de débitos é reflexo direto de um país onde as contas sobem, o consumo cai e a renda não acompanha.
“Se centenas de milhares de MEIs não conseguem pagar impostos de valor reduzido, o problema não é falta de vontade — é falta de fôlego econômico”, avaliam entidades do setor.
Governo pressiona, mas situação das micros só piora
A Receita afirma que a regularização imediata evita novos encargos e juros, mas isso não altera a realidade: a cada ano, cresce o número de microempreendedores que recorrem à formalização por necessidade, e não por expansão de negócios. Muitos sequer conseguem faturar o suficiente para arcar com custos básicos, acumulando dívidas que podem tirá-los do sistema.
Ao contrário do discurso do governo, analistas criticam a abordagem “punitiva” neste momento de fragilidade econômica, em vez de medidas mais flexíveis capazes de preservar atividades que geram renda e sobrevivência para milhões de famílias.
Como regularizar
A renegociação pode ser feita online, pelo Portal de Serviços da Receita Federal ( servicos.receitafederal.gov.br ), no menu “Meus Parcelamentos do Simples”, ou pelo Portal do Simples Nacional.
Avisos adicionais
Além das notificações de risco de exclusão, a Receita enviou 204 mil alertas a contribuintes com 1 ou 2 parcelas atrasadas. Nesses casos, não há risco de exclusão — apenas um aviso para evitar que a dívida avance ao mesmo patamar dos demais.
A exclusão do Simples Nacional pode sufocar ainda mais microempreendedores que já operam no limite. Para especialistas, se o governo realmente enxergasse o papel econômico e social dos MEIs, buscaria flexibilização, alívio e estímulo — não mais cobranças.
