O governo informou nesta quinta-feira (28) que as mudanças na aposentadoria dos militares, previstas no pacote de corte de gastos, terão impacto de R$ 2 bilhões ao ano.
A medida vai contribuir com pouco mais de 1% na economia projetada com o corte de gastos em 2030 — quando o pacote deve atingir corte de despesas de R$ 79,9 bilhões.
"Se você considerar a despesa discricionária que eles têm, é um gesto significativo e foram coisas que nunca foram conseguidas pelos governos anteriores", justificou o ministro Fernando Haddad, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (28).
De acordo com o Ministério da Fazenda, além do impacto de R$ 1 bilhão por ano em cortes de despesas, haverá, ainda, um incremento de arrecadação de mais R$ 1 bilhão, anualmente, por conta da contribuição para o fundo de saúde.
Deste modo, o efeito anual total é de R$ 2 bilhões, considerando medidas de cortes de gastos e aumento de arrecadação.
Haddad disse que a medida reforça "o apelo que estamos fazendo para todos os poderes e ministérios de se engajarem nesse desafio que é reequilibrar as contas públicas".
Entenda a mudança
O pacote do governo prevê acabar com a chamada "morte fictícia" dos militares. Ou seja, a pensão recebida quando são expulsos ou excluídos das Forças Armadas.
A medida também acaba com a transferência de pensão dos militares para dependentes em caso de morte.
O governo também vai estabelecer a idade mínima de 55 anos, com uma regra de transição, para o militar ter direito à reserva remunerada.
