Um acionista estrangeiro da Petrobras com mais de 5% das ações entrou com pedido solicitando a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para eleição dos membros do Conselho de Administração e para a presidência do colegiado da estatal.
Segundo fontes a par da solicitação, o investidor é uma gestora de investimentos americana, a GQG Partners. Informações da B3, bolsa de valores do Brasil, dão conta de que eles detêm 5,73% das ações ordinárias, que tem direito a voto. Pela lei que rege o mercado de capitais no Brasil, para fazer um pedido à companhia e ser atendido, o acionista precisa ter no mínimo 1% dos papéis. Um grupo de acionistas brasileiros minoritários também enviou pedido à Petrobras, mas sem alcançar o mínimo de ações exigido.
O argumento dos acionistas é de que Jean Paul Prates foi destituído do Conselho e por isso, uma assembleia deve ser convocada para referendar a nova composição do colegiado com a chegada de Magda Chambriard. O questionamento dos investidores é menos pela escolha de Chambriard e sim pela presença de Pietro Mendes na presidência do conselho.
Mendes é secretário do ministério de Minas e Energia, de Alexandre Silveira. É apontado por executivos na Petrobras como o “homem” de Silveira dentro da estatal e maior opositor da gestão de Jean Paul Prates.
Pela Lei das Estatais, validada recentemente pelo STF, ele estaria proibido de compor o colegiado por conflito direto de interesses. A decisão do supremo permitiu que pessoas já nomeadas poderiam seguir no cargo. Se uma nova assembleia da Petrobras for convocada, ele não poderia seguir no posto.
Em comunicado à época, a Petrobras negou a destituição de Prates porque, segundo a estatal, ele teria pedido demissão da presidência e renúncia do conselho. A estatal citou um artigo da Lei das S.A. que diz que, quando um conselheiro renuncia, não há necessidade de convocação de assembleia de acionistas.
Fontes próximas à companhia disseram à CNN que os acionistas não aceitam esta versão porque foi “público e notório” que o petista foi mandado embora pelo presidente Lula.
Nesta sexta-feira (31), em resposta à CNN, a Petrobras afirma que não há motivos para a convocação de uma AGE e que a realização dela “implicaria em custos desnecessários para a Companhia e seus acionistas”.
Segundo informações obtidas pelo blog, uma reunião extraordinária do Conselho de administração da Petrobras foi marcada para o dia 7 de junho, próxima sexta-feira, para validar o pedido dos acionistas. Se a estatal negar a solicitação, os acionistas podem recorrer à CVM, reguladora do mercado.
A CNN aguarda posicionamento da companhia sobre a realização do encontro. A CNN também aguarda resposta do GQG Partners sobre o pedido feito à Petrobras.
