Troca de cadeiras na CCJ marca estratégia do governo para barrar denúncia

As duas denúncias da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente Michel Temer provocaram alta rotatividade de deputados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Desde a primeira acusação, apresentada em junho, foram registradas 59 movimentações, conforme dados do próprio colegiado.

A “dança das cadeiras” é uma estratégia do Palácio do Planalto para garantir votos a favor de Temer na comissão, uma vez que cabe à CCJ elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) da denúncia contra o presidente.

Essa recomendação será apreciada pelo plenário da Câmara. A autorização para que a acusação seja encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) depende dos votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados.

Esta é a segunda vez que Temer é denunciado pela PGR. A primeira peça, que o acusava de corrupção passiva, foi barrada pela Câmara.

Agora, cabe aos deputados analisarem a segunda denúncia, na qual o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Dança das cadeiras

A série de mudanças mira os deputados titulares na comissão porque somente eles têm direito a voto. Assim, indecisos ou favoráveis às denúncias foram alvo da maior parte das trocas, sendo transferidos para a suplência.

Considerada a principal comissão da Câmara, que avalia a constitucionalidade dos projetos, a CCJ é composta por 66 titulares e por outros 66 suplentes, que só votam quando o titular está ausente na sessão.

O período de trocas mais intenso na CCJ ocorreu na semana em que a comissão aprovou o parecer da primeira denúncia contra Temer. Entre 10 e 13 de julho, dia da votação, foram registradas 21 movimentações.

PMDB, partido de Temer, e PR foram as legenda que mais promoveram trocas: 13, no total.

Em um dos casos, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) deixou de ser titular e virou suplente. No lugar dele, entrou Laerte Bessa (PR-DF), cujo voto favoreceu o presidente.

Encerrada a análise da primeira denúncia, Jorginho, que no plenário se posicionou contrário ao governo, retomou a cadeira de titular.

Com a nova acusação, ele voltou a ser suplente outra vez, abrindo espaço a Delegado Edson Moreira (PR-MG), que deve votar com Temer.

Segundo o líder do PR, José Rocha (BA), o partido não fechou questão sobre a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa, apesar do troca-troca beneficiar Temer. Rocha afirma, também, que não pretende movimentar mais a bancada dentro da comissão.

O PMDB, em outro exemplo, tirou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) da CCJ durante a discussão da acusação por corrupção passiva.

Serraglio deixou em maio o Ministério da Justiça. Ele foi sacado da vaga de titular da CCJ antes da votação. Cedeu o posto a Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais defensores do presidente.

Após se ausentar na análise da primeira denúncia em plenário, Serraglio recuperou a posição de titular na CCJ.

O Planalto monitora o humor do deputado, que recentemente teve audiência com Temer. Caso seja necessário, o governo acertará com a liderança do PMDB a saída do ex-ministro do quadro de titulares da comissão.