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TRE determina que aliado de Odilon retire enquete ilegal das redes sociais

A decisão liminar, assinada pelo juiz auxiliar Alexandre Branco Pucci, foi divulgada na terça-feira (16).

17/10/2018 - 09h09

Campo Grande

Eleito vota no primeiro turno das eleições em 7 de outubro (Foto: Divulgação)

Candidato derrotado à Câmara dos Deputados, Tiago Vargas (PDT), do grupo político de Odilon de Oliveira (PDT), foi intimado pela Justiça Eleitoral a retirar de suas redes sociais enquete que mede a preferência do internauta sobre candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul. 


A decisão liminar, assinada pelo juiz auxiliar Alexandre Branco Pucci, foi divulgada na terça-feira (16).


Tiago utilizou o Instagram e o Facebook para publicar questionário ao cargo de governador de estado. A iniciativa viola resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que veda a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, no período de campanha.


Conforme a decisão, “pesquisa eleitoral não deve ser confundida com enquete. Esta configura-se como sondagem informal de opiniões, sendo menos rigorosa que a ‘pesquisa eleitoral’ quanto ao âmbito, à abrangência e ao método de realização adotado”.


O documento ainda explica que o conceito de enquete: pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas nesta resolução.


O descumprimento da decisão judicial pode acarretar multa de R$ 1 mil por dia. Tiago pode ainda ser acusado do crime de desobediência. 


Ele tem 48h, contadas a partir da decisão, para apagar das redes sociais a sondagem infundada. Cabe recurso.

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