Deputados e senadores debateram, na terça-feira (25), o plano de trabalho da comissão mista, encarregada de analisar a Medida Provisória 746/2016, que propõe mudanças nas regras do ensino médio.
O cronograma prevê a apresentação final do relatório no dia 30 de novembro. O relator da comissão, senador Pedro Chaves (PSC–MS) acatou os cerca de 30 requerimentos que previam a sugestão de convidados especializados no tema, entre eles ministros, ex-ministros e educadores.
A intenção, segundo Pedro Chaves, é fazer com que o debate sobre a MP contenha o maior número de participantes, com opiniões diversas sobre o assunto.
Pedro Chaves considerou que vai ser muito bom porque toda a comunidade científica e acadêmica será ouvida.
"Isso dará peso realmente à reforma do ensino médio, pois todos os segmentos estarão representados: alunos, acadêmicos, professores, as associações, o Conselho Nacional de Educação, os conselhos estaduais, os secretários - vai ser realmente uma reforma participativa. Eu ainda vou aproveitar o trabalho feito na Câmara, em que tramita um processo de reforma do Ensino Médio desde 2013. Vou aproveitar o relatório, as partes comuns à Medida Provisória, bem como os depoimentos e elementos substantivos constantes daquele relatório. Em princípio, marquei para 30 de novembro a apresentação do meu relatório. Se necessário, vamos flexibilizar essa data para não prejudicar os trabalhos e a qualidade da reforma que pretendemos fazer”, disse o senador.