PSDB promove ato político na Capital com a presença de Alckmin

O Diretório Regional do PSDB promove  no próximo sábado (26), em Campo Grande, o “Fórum MS que Dá Certo”  com a presença do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do partido à Presidência da República, e do governador Reinaldo Azambuja, em pré-campanha à reeleição.

O encontro ocorrerá às 9h30, no Clube Nipo Brasileiro, uma semana depois que o ex-governador André Puccinelli, pré-candidato do MDB ao governo do Estado, reuniu lideranças políticas no local para discutir o processo sucessório estadual com a presença do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, presidenciável do partido ao Palácio do Planalto. 

Além de Reinaldo e André, a disputa rumo ao Parque dos Poderes este ano deve contar com a participação do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PDT), entre outras candidaturas a  serem possivelmente homologadas em convenção de partidos de menor expressão eleitoral, mais conhecidos como nanicos.

Apesar das três pré-candidaturas postas, as principais lideranças desses partidos se movimentam no sentido de fechar alianças. A ideia, segundo analistas, é tirar rivais da disputa visando facilitar chegar ao poder a partir de janeiro de 2019.

O comando do PSDB, por exemplo, trabalha com a possibilidade de contar com o MDB como aliado na campanha eleitoral deste ano. Nesse caso, o partido abriria mão de candidatura própria para apoiar à reeleição de Azambuja.

As conversações envolvem lideranças tucanas e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, um dos maiores entusiastas da aliança com o PSDB.

Publicamente, André Puccinelli tem dito que não abre mão de sua candidatura. O aparente  rompimento da bancada do MDB, composta por sete deputados, com a base de apoio do governador na Assembleia ocorreu por determinação do ex-governador, atualmente presidente do partido no Estado.

CALENDÁRIO ELEITORAL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu o prazo para realização das convenções entre os partidos políticos. O período estabelecido vai de 20 de julho e a 5 de agosto. As convenções ajudarão a escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

Segundo o calendário eleitoral de 2018, o requerimento de registro de candidatos deve apresentado até as 19h do dia 15 de agosto ao TSE . No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. 

O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias.

A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

LIMITE DE GASTOS 

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).