Propostas sobre abuso de autoridade perdem força no Senado

Parlamentares e analistas ouvidos pelo G1 disseram acreditar que a crise entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o STF (Supremo Tribunal Federal), ao longo desta semana, deve tirar a força de duas propostas em tramitação na Casa que atualizam regras sobre o abuso de autoridade.

Na segunda (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou em decisão provisória o afastamento de Renan da presidência do Senado. Na terça (6), o peemedebista decidiu descumprir a decisão e aguardar um posicionamento final pelo plenário do Supremo. Na quarta (7), a maioria dos ministros manteve o senador do cargo, decisão considerada "patriótica" por Renan Calheiros.

Apesar de ter saído vitorioso por ter se mantido no cargo, Renan Calheiros, autor e principal defensor de um dos projetos que trata do abuso de autoridade, não deverá colocar o projeto para ser votado neste ano. A intenção é não agravar a crise com o STF.

Senadores de vários partidos apresentaram requerimentos para retirar a urgência da proposta, alegando que este não é o momento "adequado" para mexer na legislação sobre abuso. Os requerimentos, contudo, ainda não foram analisados.

"Não é hora de provocação, é hora de se procurar entendimento e negociação. Conversando com os líderes partidários, a gente percebe que não tem chance de mexer nesse assunto neste ano", disse ao G1 o senador Agripino Maia (DEM-RN).

Até mesmo senadores favoráveis à proposta, como Kátia Abreu (PMDB-TO) e João Alberto (PMDB-MA), acreditam que "não há clima" para votar o projeto após o acirramento das relações entre Senado e STF.

O relator e defensor da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR), queria que o texto fosse votado já nesta semana, e disse que adiar a votação é "covardia brutal" do Senado.

"O nosso interesse não é propriamente a punição de autoridades. É a proteção do fraco e perseguido pelo forte. Se essa proteção implicar em ações contra autoridades, que se faça de forma legal, pelos caminhos judiciais previstos em lei", argumenta Requião.

Nos bastidores, a informação é de que, para diminuir a crise entre o Senado e o STF, parlamentares aliados de Renan acordaram com ministros da Corte a retirada do projeto da pauta para preservar o peemedebista na Presidência do Senado. A suposta negociação, no entanto, é negada pelo senador alagoano.