O novo desembargador começa a atuar a partir da próxima segunda-feira (12), na Câmara Cível, juntamente com os Desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues, Vilson Bertelli e Paulo Alberto de Oliveira, em substituição ao Juiz Jairo Roberto de Quadros, que estava na vaga desde dezembro de 2014.
Desembargador Alexandre Aguiar bastos, foi empossado na manhã de hoje e preencherá a 32° vaga do Tribunal de Justiça de MS. “Estou orgulhoso por assumir o cargo, ciente de que começo a desvendar um mundo novo e que tudo aquilo que vivi como operador do direito na advocacia, contribuirá para o exercício efetivo no cargo de desembargador no Tribunal de Justiça”, disse o Desembargador Alexandre Bastos, durante a cerimônia.
O nome do novo Desembargador entrou na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, em maio de 2016 para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça. Na sessão do Tribunal Pleno do TJMS, no dia 7 de dezembro, os Desembargadores votaram os nomes para compor a lista tríplice.
Alexandre Bastos militou como advogado por vinte e três anos. É pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/ESA (Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia) e especialista em Direito Tributário formado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
Ele foi assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado no período entre 2003 e 2005 e consultor jurídico da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de 1995 a 2012.
Na OAB/MS foi conselheiro estadual entre 2001 e 2003 e, entre 2006 e 2012, presidiu a Comissão de Estágio e Exame da Ordem. Foi, também, membro da Comissão Nacional do Exame da Ordem entre 2011 e 2012. Atuou como juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul entre 2010 e 2012.
Os mais votados pelos desembargadores foram Honório Suguita, Alexandre Aguiar Bastos e Gabriel Abrão Filho. Os nomes foram encaminhados ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, que determinou como novo desembargador da Justiça Sul-mato-grossense, Alexandre Aguiar Bastos, por meio do Decreto “P” número 5.585, de 8 de dezembro de 2016.