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Deputados correm o risco de ficar sem recesso, adverte presidente da Câmara

Rodrigo Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

16/06/2017 - 06h17

De Brasília 

Maia (centro) admite adiar recesso parlamentar (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu ontem (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer.


De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho. "Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas."


O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.


"É difícil comentar hipóteses. Não sabemos que data chega a eventual denúncia, com que conteúdo, com que elementos de prova. O que não devemos é responder com inércia ou omissão. A sociedade espera respostas rápidas e superação da crise e o Congresso tem de fazer sua parte, “disse o deputado.


A eventual denúncia teria como base a gravação de uma conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, além de delações de executivos da empresa.


O possível pedido, a ser apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), acusaria o presidente da República dos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa.


A denúncia começaria a tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Para que a investigação tenha andamento é necessária a autorização de, no mínimo, dois terços dos representantes da Câmara. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.


Entretanto, para que seja suspenso é preciso a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado ou a aprovação de um requerimento com esse pedido pela maioria absoluta dos integrantes das duas casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 42 senadores.


Uma última possibilidade seria a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Pela Constituição, se a LDO não for votada o Congresso é convocado automaticamente, isto é, não pode interromper os trabalhos legislativos. Com informações da Agência Brasil.

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