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Conselho de Ética vai analisar denúncia contra senadoras em agosto

O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores.

17/07/2017 - 10h55

De Brasília 

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (Foto: Agência Senado)

Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa amanhã (18) e vai até o dia 31 de julho –, uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista.


O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.


O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.


Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar. As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).


João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.


Sanções


Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.


“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse a senadora Regina Sousa.

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