O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) após a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O trâmite no tribunal da apelação ajuizada pela defesa do petista indica que o julgamento na segunda instância deverá ocorrer antes do início da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018.
Pré-candidato ao Planalto, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro --titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba-- a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Caso o TRF-4 confirme a condenação, o líder petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Gebran, que é o relator da apelação, levou cem dias para concluir o seu parecer --um período
menor do que a média dos seus votos na Lava Jato, de 275,9 dias.
O seu parecer, que está sob sigilo, foi encaminhado na noite da sexta-feira passada, dia 1º, para
análise do desembargador Leandro Paulsen, que é o presidente da 8ª Turma do TRF-4 e o revisor
do processo. Cabe a ele pautar a data do julgamento.
Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nas 23 apelações relacionadas à Lava Jato
já julgadas pelo tribunal mostra que, em média, o envio para o revisor e o início do julgamento na
8ª Turma ocorrem em um período de 73 dias. O andamento do recurso do ex-presidente deverá
ser afetado pelos recessos de fim de ano e o Carnaval.
A definição sobre a possibilidade ou não de Lula concorrer a mais um mandato na Presidência da
República é aguardada com expectativa no mundo político. Em caso de confirmada a condenação,
o petista já adiantou que vai recorrer "a todas as instâncias" para disputar a eleição do ano que
vem.
Conforme o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prazo final para o registro das
candidaturas é 15 de agosto. O vencedor da disputa presidencial será diplomado no dia 17 de
dezembro.