A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que integra a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, confirmou presença durante a XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que ocorrerá de 15 a 18 de maio.
Na tarde desta quinta-feira (6), o primeiro-tesoureiro da CNM, Hugo Lembeck, esteve no Senado para estreitar o diálogo com parlamentares. O intuito era abordar a pauta municipalista e reforçar o convite para o evento.
A primeira visita foi feita à senadora Simone e teve como pauta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2015. A matéria pretende instituir o “Simples Municipal”, um tipo de sistema de prestação de contas simplificado aos pequenos municípios.
No entendimento da entidade, a proposta é positiva, uma vez que a maior parte das cidades brasileiras se enquadra nessa realidade e possui dificuldade técnica em fazer a prestação de contas ao governo.
Tebet se manifestou favorável à PEC e comentou que pretende apresentar em plenário uma emenda para detalhar os critérios que definiriam os municípios como sendo de pequeno porte. A senadora recebeu a edição de abril do boletim da CNM, publicação que reúne os principais acontecimentos municipalistas e a pauta prioritária a ser debatida na Marcha.
Em seguida, Lembeck e equipe da entidade seguiram para o gabinete do senador Dario Berger (PMDB-SC). Um dos destaques do encontro foi diálogo sobre a importância da derrubada do veto 52/2016, que impede a redistribuição igualitária do ISS (Imposto sobre Serviços), conforme defende a Confederação. Ao longo dos últimos meses, a entidade tem mobilizado o parlamento pela derrubada do veto.
O senador também recebeu o boletim da CNM e reafirmou sua participação na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.