Prefeitos pressionam Congresso Nacional por auxílio financeiro a municípios

A comitiva de prefeitos que esteve presente na terça-feira (3), na CNM (Confederação Nacional de Municípios) foi acompanhada de lideranças do movimento municipalista, ao Congresso Nacional cobrar de parlamentares respostas do Legislativo e do Executivo Federal em relação à crise financeira pela qual passam os municípios. 

Recebidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele se comprometeu a falar com o presidente da República, Michel Temer, sobre um auxílio financeiro aos municípios para este ano.

Do salão nobre da Casa, Maia ouviu do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, a “pauta mínima” do municipalismo, que tem urgência de aprovação. O líder do movimento municipalista pediu ao presidente da Câmara “interceder para que Temer faça um auxílio aos municípios do Brasil no final de 2017”.

Conforme explanou Ziulkoski, os prefeitos ali presentes estão em situação de crise, assim como a maior parte dos Municípios do país. “Não tem mais como governar. Não é porque a arrecadação caiu, o problema é dos encargos que os prefeitos assumem e só aumentam”, disse ele.

Ele ainda ressaltou a necessidade de pautar matérias fundamentais para o desenvolvimento e a autonomia do ente municipal que aguardam deliberação do Plenário da Câmara. Entre as matérias prioritárias do movimento, foram destacadas aquelas que abordam parcelamento da dívida dos precatórios, correção do piso de magistério, resíduos sólidos e consórcios.

Curto e longo prazo

Maia prometeu falar com Temer e disse acreditar que o presidente da República tem boa vontade quanto às demandas municipais. No que tange ao auxílio financeiro, Maia classificou o pleito como uma solução de curto prazo. 

“Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar solução de curto prazo”, continuou.

No entanto, logo afirmou da necessidade de se construir políticas de longo prazo para autonomia financeira do Ente municipal, o que chamou de soluções de longo prazo, que constitui em uma reformulação do pacto federativo. “Cada ano que passa a situação do governo federal fica pior e a condição de ajuda mais limitada”, disse ele.

“Nossa solução tem que ser permanente. Temos que rapidamente discutir o pacto federativo, a reforma tributária e previdenciária”, afirmou Maia.