O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   19 de Março de 2024
Publicidade

Justiça volta derrubar aumento de impostos de combustíveis no país

Decisão provisória é da juíza da 20ª Vara Federal do Distrito Federal Adverci Rates Mendes de Abreu

19/08/2017 - 08h04

Com agências nacionais

Posto localizado na Avenida Zahran em Campo Grande (Foto: Divulgação )

A juíza da 20ª Vara Federal do Distrito Federal Adverci Rates Mendes de Abreu determinou na sexta-feira (18) a suspensão do aumento de tributos dos combustíveis em todo o país. A decisão é liminar (provisória) e cabe recurso.


“Cumpre registrar que não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos – que desde tempos imemoriais vem sendo historicamente adotados por governos em momentos de crise, lembrando sempre que os governos são eleitos para promover o bem comum e não para penalizar mais ainda o cidadão com majoração de tributo, que amarga carga tributária já tão elevada”, afirma a juíza na decisão.


O reajuste está em vigor desde julho. Naquele mesmo mês, o juiz substituto Renato Borelli, também da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu o aumento de tributos. A decisão foi derrubada posteriormente pelo presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz.


A primeira decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs. Agora, a ação é do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR).

Leia Também
Comente esta notícia
0 comentários
Mais em Economia
Colunistas
Ampla Visão
Copyright © 2004 - 2015
Todos os direitos reservados
Conjuntura Online
Rua São Remo, 390
Jardim Vilas Boas, Campo Grande / MS