O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   17 de Outubro de 2017
Publicidade

Governo e municípios assinam convênios nesta quinta-feira na Assomasul

Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) efetiva doação de terreno à associação e assina convênio do transporte escolar e do Siconv

20/04/2017 - 08h03

Assomasul

Caravina durante recente encontro com o governador Reinaldo Azambuja (Foto: Edson Ribeiro )

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB), assinam na manhã desta quinta-feira (20), na sede da entidade, em Campo Grande, convênios do transporte escolar e do Siconv (Sistema de Convênios).


A ida do governador à entidade municipalista está prevista para às 10h30, logo após assembleia-geral convocada pelo presidente Pedro Caravina, na qual os prefeitos vão discutir, em reunião fechada, assuntos internos de interesse dos municípios.


O decreto nº 14.715, de 5 de abril de 2017, que autoriza o reajuste do convênio para manutenção do transporte escolar, foi publicado na edição do dia 6 do Diário Oficial do Estado, o que garantirá o acesso a mais de 20 mil alunos das redes estadual e municipais de ensino pelos ônibus e vans bancados pelas prefeituras.


O reajuste dos valores da “per capita” (custo por aluno) foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja a pedido do presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, que foi ao governo do Estado no mesmo dia em que tomou posse à frente da diretoria da entidade juntamente com os prefeitos que integram a comissão de transporte escolar da entidade — Jean Sérgio Fogaça (Douradina), Doutor Bandeira (Amambai) e Jeferson Luiz Tomazoni (São Gabriel do Oeste).


Atualmente, os valores praticados são de R$ 183,67 mensais por aluno nas linhas puras (somente estudantes da Rede Estadual) e R$ 102,57 mensais por aluno nas linha mista (alunos do Estado e município). Com o novo valor do repasse, as linhas puras passam a R$ 214,82 por aluno e as mistas para R$ 119,96.


“Todos os nossos prefeitos pedem mais ajuda no valor, porque tanto a frota própria de ônibus, quanto a terceirizada, custam muito aos cofres municipais. Para se ter uma ideia, em Bataguassu, gastamos cerca de R$ 220 mil por mês com transporte escolar. Desse total R$ 150 mil é o município que arca. Se nós pensarmos que temos 30 linhas, o que se gasta é na importância de R$ 3,5 milhões em transporte escolar. É dinheiro que poderia ser usado em melhoria nas escolas, em climatização de salas de aula, entre outras coisas. Por isso que cada vez que a gente consegue um reajuste desse só temos a agradecer”, explicou Caravina.


Reinaldo Azambuja também irá oficializar a doação do terreno que já pertence a Assomasul há cerca de 30 anos. O projeto do Executivo que regulariza a área onde funciona a entidade foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão dia 9 de março.


O dirigente observa que doação foi feita há quase 30 anos por meio da Lei 686, retificada em 1987 pela Lei 723 e a área passa a ser da Assomasul em definitivo.


SINCONV


O Siconv (Sistema de Convênios) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.


A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

Leia Também
Comente esta notícia
0 comentários
Publicidade
Mais em Municípios
Colunistas
Ampla Visão
Coluna do Roberto
Raquel Anderson
Enquete
Você acha que a operação Lama Asfáltica vai acabar com algum político ou autoridade na cadeia?
Sim
Não
Não sei
Copyright © 2004 - 2015
Todos os direitos reservados
Conjuntura Online
Rua São Remo, 390
Jardim Vilas Boas, Campo Grande / MS