Fórum discute soluções para ajudar municípios a enfrentar crise

A crise econômica aumenta o desafio dos administradores municipais a manter e ainda melhorar os serviços públicos enquanto as receitas apresentam queda ou, na melhor hipótese, ficam estagnadas. Esse foi o tema do debate ocorrido na quarta-feira na Câmara Municipal de Nova Andradina, evento que contou com a participação do prefeito e secretários municipais.

Durante o evento, eles ouviram as experiências do Governo do Estado, por intermédio do secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna, e da cidade de Maringá (PR), nas palestras do secretário municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto Rodrigues, e do presidente da Associação Comercial, José Carlos Valêncio.

A receita unânime apontada pelos palestrantes passa pelo planejamento a curto, médio e longo prazos. Não há medida milagrosa que resolva todos os problemas de imediato, pontuou Ricardo Senna, ao elencar os principais programas e projetos implantados pelo Governo do Estado desde o início de 2015 e que já produzem resultados positivos. 

“Tanto que Mato Grosso do Sul é um dos únicos que manteve a geração de empregos durante a crise, paga os salários em dia, concedeu reajuste acima da inflação e hoje somos o 5º no ranking de competitividade do país”.

Senna lembrou que o modelo da gestão atual foi definido pelos próprios cidadãos, através do Programa Pensando MS que percorreu os municípios ouvindo das pessoas quais as principais demandas e o que era necessário fazer para melhorar a qualidade de vida. Essas ideias foram compiladas e transformadas em Contratos de Gestão que cada secretário firmou com o governador Reinaldo Azambuja. 

Na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), os diretores dos órgãos vinculados (Imasul, Agraer, Fundect, Fundtur, Iagro, AEM/MS, MS Mineral, Jucems) e as Superintendências assinam contratos se comprometendo a cumprir cronogramas de serviços com a Secretaria.

“Todos os meses o governador convoca os secretários para saber o andamento dos contratos. Na Semagro, por exemplo, temos a meta de captar R$ 3 bilhões em investimentos privados neste ano. Outra meta ajustada foi abater 80 mil cabeças de novilhos pelo programa Precoce MS, esse número já atingimos em agosto”, disse.

O secretário sugeriu, ainda, que os prefeitos e gestores municipais procurem instituições privadas para ajudar na elaboração do planejamento. As entidades do Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Senar, Sesc) e conselhos profissionais (Crea, CRA, CRC, Creci), além de organizações não governamentais, podem colaborar com técnicos e estudos completos. O Governo do Estado, por exemplo, teve o apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), que elaborou todo o planejamento da gestão Reinaldo Azambuja sem custo nenhum para o Estado.

“O primeiro passo foi adequar a estrutura governamental por meio da reforma administrativa para em seguida passar a atender as demandas levantadas durante o programa Pensando MS”.