Estados e municípios terão R$ 100 milhões para compra de remédios
Medicamentos são adquiridos com contrapartida financeira estadual e municipal
Portal Brasil
Remédios são adquiridos com contrapartida financeira estadual e municipal (Foto: Divulgação )O orçamento para compra de remédios do Componente Básico da Assistência Farmacêutica nos estados e municípios será reforçado em R$ 100 milhões pelo Ministério da Saúde.
Esses medicamentos são usados no tratamento das doenças mais prevalentes e prioritárias da Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde).
Os remédios são adquiridos com contrapartida financeira estadual e municipal. Com o incremento de recursos, o valor enviado mensalmente para a compra passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.
O acréscimo foi possível após definição da CIT (Comissão Intergestores Tripartite) sobre o fim do financiamento do Ministério da Saúde para as 393 unidades próprias do programa Farmácia Popular a partir de maio deste ano. Os recursos que seriam dispendidos com a Farmácia Popular foram realocados para a Atenção Básica.
O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos.
E este valor também será enviado para as prefeituras dos municípios nos quais as farmácias funcionavam.
De acordo com o Ministério da Saúde, a população não ficará desassistida, uma vez que os pacientes continuarão a receber os medicamentos necessários pela atenção básica dos municípios.
O programa Aqui tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com farmácias privadas, continua funcionando normalmente.
Desde a criação do programa, mais de 43 milhões de brasileiros já foram atendidos, o equivalente a cerca de 20% da população do País.
O Ministério da Saúde vai reabrir o cadastramento para novas farmácias privadas ao programa para incentivar o maior acesso da população a estes fármacos.
A iniciativa está presente em 80% do País, contando com 34.583 farmácias cadastradas em 4.487 municípios – cerca de 50% das existentes.
Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitos e o restante com descontos que chegam a 90%.
Em média, por mês, o Programa beneficia em torno de 9,8 milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que chegam a quase cinco milhões.
A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), diabetes (3 milhões).
