Em Bataguassu, dinheiro de multas ambientais é revertido à área social

O prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, encontrou uma forma viável para apoiar entidades assistenciais do município, destinando parte do dinheiro da arrecadação de multas ambientais para atendimento social de crianças, adolescentes, jovens e idosos. 

No total, a prefeitura destinou este mês R$ 1,5 milhão por meio do FMDDC (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos) para aplicar nesse setor da administração pública. 

O aporte financeiro – segundo em dois anos - tem como objetivo auxiliar o atendimento oferecido diretamente à população e melhorar a infraestrutura das instituições. 

Segundo Caravina, os recursos foram recebidos de multas ambientais provenientes da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e parte deles destinado por meio de convênios celebrados entre a prefeitura e entidades. 

Foram beneficiadas a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Associação Beneficente “Irmã Pura Pagani”, Santa Casa, Juntos Somos Mais, Ceja (Centro Educacional Juventude do Amanhã)/ Polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil), Instituto Mirim, Amor & Vida, Lions Clube e Nosso Lar Abrigo de Idosos. 

O prefeito, que também é presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), lembrou que as entidades participaram de um chamamento público e apresentaram um plano de trabalho que deverá ser cumprido no decorrer deste ano.

De acordo com a prefeitura, todas as instituições beneficiadas também foram indicadas pelos vereadores municipais.

Os recursos serão investidos em demandas necessárias e de forma autônoma para melhorar o atendimento voltado à população. “Só as instituições sabem suas reais necessidades e nós como Poder Público sempre estamos auxiliando no que for possível a prestação de serviços disponibilizado por essas instituições”, disse o prefeito, salientando que a maioria das instituições recebe repasse financeiro por meio de subvenções ou convênios firmados junto a administração municipal tanto mensalmente quanto anualmente.

O FUNDO 

O FMDDC foi criado através da Lei nº 007/2015, de 24 de fevereiro deste ano e tem como objetivo criar condições financeiras de gerenciamento dos recursos destinados ao desenvolvimento de ações e serviços de proteção e defesa voltado à instituições dentro do município.

O Fundo é composto por membros da administração municipal e representantes da Câmara de Vereadores que deliberam com base nos projetos apresentados pelas entidades atendidas. (Com informações da assessoria de imprensa da prefeitura)