Diálogo Municipalista reúne prefeitos de MS e MT durante dois dias na Assomasul

Prefeitos e agentes públicos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso participam na quinta-feira (3) de mais uma edição do “Diálogo Municipalista - Desenvolvimento territorial: Nova Agenda Urbana”, evento promovido pela  CNM (Confederação Nacional de Municípios) durante dois dias.

De acordo com a programação, o encontro será das 8h às 18 horas e terá sequencia na sexta-feira (4) no mesmo horário.

Segundo o presidente da  Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, o evento é muito importante para discussão desse e de outros temas de interesse dos municípios e conta com a parceria da AMM (Associação Matogrossense de Municípios).

De acordo com a CNM, nesta edição, será valorizada a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

“Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas”, diz trecho de documento enviado pela diretoria da CNM à Assomasul visando à organização do encontro municipalista.

PROGRAMAÇÃO

8h  Credenciamento

9h  Abertura oficial com a presença das entidades estaduais

10h  Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS

Recursos da Repatriação

Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos

Projetos de lei e tramitação no governo federal

Novas perspectivas de recursos

Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

12h  Almoço

14h  Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

Obrigações constitucionais do município

Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas

Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência

Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas

Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população

17h  Projetos inovadores CNM

Reinserir

Movimento Mulheres Municipalistas- MMM

Mulheres Seguras

Municiência

Rede de Municípios Doadores

18h  Encerramento

SEGUNDO DIA

9h  Novas moradias e a retomada de obras paralisadas nos municípios

Representante da AMM-MT

Deputado federal Carlos Marun (PMDB/MS), CDU/Câmara dos Deputados

Deputado federal Fábio Garcia (PSB/MT), Câmara dos Deputados

Maria Henriqueta, Secretária Nacional de Habitação/Mcidades

Debate

10h30  Os desafios e as oportunidades de financiamento e desenvolvimento: Nova Agenda Urbana

Representante do PNUD

Representante do Onu-Habitat

Karla França, técnica da área de Planejamento Territorial/CNM

Município Três Lagoas/MS

Debates

12h  Almoço

13h30  Como fomentar uma agropecuária municipal competitiva

Blairo Borges Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Rogério Beretta, superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO/MS)

Suelme Evangelista Fernandes, secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (MT)

Mário Nascimento, consultor da área de Desenvolvimento Rural/CNM

Debates

15h30  A promoção da agricultura familiar e da assistência técnica e extensão rural no Município

Representante da Assomasul

José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD)

Lúcio Taveira Valadão, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)

Osni Rocha, técnico da área de Desenvolvimento Rural/CNM

Debates

17h45  Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

18h  Encerramento