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Confaz-M/MS deseja ano menos turbulento para os municípios de MS

Segundo entidade, o ano que passou trouxe um impacto negativo muito forte nas finanças das prefeituras

08/01/2018 - 09h44

Assomasul

Ao centro, Nídia Penteado em reunião na Assomasul (Foto: Edson Ribeiro)

A presidente interina do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), Nídia Natachi Penteado, deseja que 2018 seja um ano menos turbulento para os municípios de Mato Grosso do Sul do ponto de vista financeiro. 


Segundo ela, o ano que passou trouxe um impacto negativo muito forte nas finanças das prefeituras por conta da queda da receita e de outros fatores da política econômica adotada pelo governo federal. 


Apesar de reconhecer a gravidade da crise institucional e financeira do país, Nídia defende  mais investimentos e novas conquistas para os municípios no atual exercício financeiro como forma de recompensa pelas perdas decorrentes da retração verificada nos repasses institucionais no ano passado, principalmente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 


De acordo com a dirigente, muitas prefeituras fecharam o ano em dificuldade porque foram obrigadas a aplicar muito além dos recursos previstos em seus orçamentos. Ela aponta, entre outros pontos, os investimentos nos programas sociais criados pelo governo federal.


“Como muitos sabem, o governo criou uma séria de programas sociais, mas não indicou a fonte de receita, forçando os prefeitos, por meio das secretárias municipais de finanças, a desembolsar muito mais como contrapartida”, reclamou à dirigente, advertindo também para outros pontos criciais que marcaram o triste e turbulento ano de 2017 para a gestão publica municipal. 


AUXÍLIO FINANCEIRO 


Nídia também criticou o fato de o governo federal não cumprir a liberação de R$ 2 bilhões previstos à título de AFM (Auxílio Financeiro aos Municípios) mesmo depois de acordo firmado com a diretoria da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e dirigentes de entidades municipalistas, como a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). 


A verba compensatória deveria ser transferida para os cofres das prefeituras brasileiras em dezembro. No entanto, o governo decidiu recuar, prometendo cumprir o acordo este mês. 


Por causa da não liberação dos recursos, dos quais os 79 municípios do Estado têm direito a pouco mais de R$ 29 milhões, o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, assinou no fim do ano passado nota de repúdio em sinal de protesto contra o governo. 


Na nota, Caravina destacou que ‘em ato de completo desrespeito e descaso com as administrações municipais de todo o país, foi informado, na quinta-feira (28), que o repasse pactuado e reafirmado em diversas oportunidades pelo presidente da República, Michel Temer, não será repassado no exercício de 2017. O mais grave é que essa notícia foi dada justamente no dia em que estava previsto o depósito dos valores nos cofres municipais”.


A Assomasul ressalta ainda que essa atitude surpreendeu todos os prefeitos de MS e do Brasil, que confiaram na palavra e no compromisso do presidente, e fizeram seu planejamento de encerramento financeiro do ano contando com os recursos prometidos.


“A situação enfrentada pelos municípios é alarmante. Por isso, a Assomasul apoiará qualquer movimento contra esse ato leviano do Governo Federal com as administrações municipais. O sentimento que fica é o de revolta pela confirmação de que o auxílio financeiro, tão justo e necessário para os municípios e a população, está condicionado ao apoio político para aprovação da Reforma da Previdência. Os prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul não aceitarão calados esse ato de desrespeito. E a Assomasul será a voz desse grito de revolta que ecoa em cada município do de Mato Grosso do Sul”, diz a nota.

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