O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   28 de Março de 2024
Publicidade

Calote do governo pode provocar novas rebeliões de prefeitos em Brasília

Gestores públicos cobram R$ 2 bilhões prometidos por Temer em 2017

19/01/2018 - 09h38

De Brasília 

Prefeitos pressionam governo por repasse de R$ 2 bi (Foto: Divulgação)

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.


De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica

em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.


Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no

fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto

de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.


Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro. 


"O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso", disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).


Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas "pedaladas fiscais". Para Marun, a crise com os prefeitos está "pacificada" e existe "compreensão" por parte deles.


Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.


"Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União", disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma.

"Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral", disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.


Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos.


"Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso", afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).


Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.


Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo.


Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos.


 A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro. As informações são da Folha de São Paulo. 

Leia Também
Comente esta notícia
0 comentários
Mais em Municípios
Colunistas
Ampla Visão
Copyright © 2004 - 2015
Todos os direitos reservados
Conjuntura Online
Rua São Remo, 390
Jardim Vilas Boas, Campo Grande / MS