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Sindicalistas se mantêm na ofensiva contra a reforma da previdência em MS

O superintendente Vladimir Struck disse que é contra algumas mudanças radicais tanto nas reformas previdenciária como trabalhista

21/04/2017 - 07h55

Wilson Aquino 

Sindicalistas se movimentam contra a reforma da previdência (Foto: Divulgação )

Depois da derrota do governo na Câmara dos Deputados com o projeto da reforma previdenciária, que saiu de pauta temporariamente, os sindicalistas de Mato Grosso do Sul que integram o Comitê Estadual Contra as Reformas vão concentrar seus esforços para lutar contra a proposta do governo em discussão no Congresso Nacional.


“Vamos lutar com unhas e dentes para convencer não só nossos parlamentares a votarem em favor dos trabalhadores, como também para ganhar a opinião pública e fazê-la se levantar e ir para as ruas manifestar sua indignação contra a retirada de benefícios dos trabalhadores”, afirmou Elvio Vargas, um dos líderes do comitê.


Ontem, depois de 24 horas de ocupação das instalações do prédio do Ministério do Trabalho e Emprego em Campo Grande, membros do comitê se reuniram com o superintendente do órgão, Vladimir Benedito Struck, que estava viajando durante o período de ocupação.


Os membros do comitê informaram ao superintendente que a ocupação foi para chamar a atenção do ministro Ronaldo Nogueira, que estava omisso diante das ameaças aos direitos dos trabalhadores. “Ele deveria defender os trabalhadores ou, no mínimo, se manifestar sobre as reformas e não o fez”, afirmou Estevão Rocha dos Santos, diretor da Força Sindical regional MS, que participou da reunião com o superintendente ao lado de Webergton Sudário, presidente da Fetricon/MS e membro da CUT – Central Única dos Trabalhadores e outras lideranças sindicais que integram o comitê.


CONTRA 


O superintendente Vladimir Struck disse que é contra algumas mudanças radicais tanto nas reformas previdenciária como trabalhista, mas que é favorável sim a uma mudança, desde que o assunto seja exaustivamente discutido com todos os segmentos envolvidos.


Struck disse que numa recente conversa com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira teria lamentado que as propostas de reformas do governo não partiram e sequer passaram pelo seu ministério. Foi esse um dos motivos que o ministro não teria se posicionado sobre os assuntos.


O texto altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”.


Um dos principais pontos da Reforma abre a possibilidade para que negociações entre trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação trabalhista, o chamado "acordado sobre o legislado". Poderão ser negociados à revelia da lei o parcelamento de férias, a jornada de trabalho, a redução de salário e o banco de horas. Por outro lado, as empresas não poderão discutir o fundo de garantia, o salário mínimo, o 13o e as férias proporcionais.


Para a jornada de trabalho, o texto prevê que empregador e trabalhador possam negociar a carga horária num limite de até 12 horas por dia e 48 horas por semana.


Já as férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles poderá ser menor que cinco dias corridos ou maior que 14 dias corridos.


A outra modalidade de contratação criada, o trabalho intermitente, permite que o trabalhador seja pago somente pelas horas de serviço de fato prestadas.


Essas e outras medidas têm recebido muitas críticas de trabalhadores, autoridades jurídicas e sindicalistas. Isso porque todos entendem que são medidas prejudicais aos trabalhadores. “São medidas radicais que penalizarão muito os trabalhadores, que precisam acordar e somar força conosco nessa luta que é de todos nós”, afirma Antônio César Amaral Medina, coordenador geral do SINDJUFE/MS.


José Lucas da Silva, coordenador da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e José Abelha Neto, presidente do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Campo Grande) pedem que o povo tome conhecimento das ameaças que pairam sobre a vida de todo trabalhador brasileiro e que vão para as ruas em protesto às reformas.

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