Projeto suspende por 5 anos autorizações para desmatamentos no Pantanal

Mato Grosso do Sul possui 65% de toda área do Pantanal, umas das principais reservas ecológicas do mundo e responsável por abrigar milhares de espécies de animais silvestres existentes apenas na região. Sobretudo, nas últimas décadas, o número de desmatamento em seu território avançou exponencialmente.

Segundo dados do MPE (Ministério Público Estadual), entre 2013 e 2015, foram devastados 70.648 hectares em 33 municípios, uma área que equivale a 100 mil campos de futebol como o do Maracanã. Por essa razão, os deputados Amarildo Cruz (PT) e George Takimoto (PMDB), apresentaram o Projeto de Lei que suspende a concessão de autorizações ambientais para extração da vegetação no Pantanal sul-mato-grossense.

Conforme o PL, a suspensão perdurará pelo período mínimo de cinco anos, podendo esse prazo ser prorrogado por resolução do Poder Executivo, a partir de estudos ambientais que apontem a necessidade de tal medida.

A proposta também abrange as ações de desmatamento em outros biomas existentes no Estado Mata Atlântica, Cerrado e matas ciliares. Para Amarildo Cruz, a proposição tem como objetivo criar políticas públicas para preservação ambiental e recuperação de suas matas nativas.

“Dados apontam que as matas originárias em Mato Grosso do Sul vem diminuindo com o avanço da agricultura, da criação de gado e de produção de carvão, por exemplo. Só o Cerrado tem hoje apenas 12% da mata originária aqui no Estado. São números alarmantes para um Estado que tem umas das maiores riquezas naturais e dono de uma diversidade única de vegetação em seu território”, diz o parlamentar.

O deputado explica que durante esse período de supressão da autorização para desmatamento vegetal haja a recuperação da mata nativa no Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e nas matas ciliares. O projeto também suspende as autorizações ambientais para supressão de vegetação nativa concedidas a partir de 2007, sendo submetidas à revisão.