Ministério Público instaura inquérito para apurar falta de peritos em MS
Justiça avalia que a deficiência de efetivo da Coordenadoria-Geral de Perícias prejudica sobremaneira a eficiência no atendimento
G1 MS
Unidade do Imol de Campo Grande (Foto: Gabriela Pavão/G1 MS)O MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil contra o governo do estado e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para apurar o baixo número de peritos. Foram feitas visitas técnicas nas Unidades Periciais de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
O G1 entrou em contato com a Sejusp e aguarda retorno, mas a assessoria informou que desde 2015 não foi realizado concurso para a classe.
O promotores de Justiça, Luciana Moreira Schenk e Gerson Eduardo de Araújo, do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), detectaram grande deficiência nas unidades das quatro cidades mais populosas do estado.
Além disso, os promotores consideraram as informações do presidente do Sinpof (Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul), de que o efetivo previsto para a carreira de Perito Oficial Forense é de 495 integrantes, distribuídos em: 330 peritos criminais, 155 peritos médico-legistas e 10 peritos odonto-legistas.
Para as carreiras de perito papiloscopista e de agente de polícia científica é de 330 integrantes para cada. Mas atualmente, têm cerca de 170 peritos oficiais forenses, que representam apenas 35% do previsto, e 165 peritos papiloscopistas, que representam 50%.
De acordo com a promotora de Justiça Luciana Moreira Schenk, a deficiência de efetivo da Coordenadoria-Geral de Perícias prejudica sobremaneira a eficiência no atendimento às requisições de exames periciais e confecções dos respectivos laudos.
Ela ainda ressaltou que o atraso nos laudos periciais prejudica o andamento de inquéritos policiais e ações penais, por constituírem provas necessárias à continuidade de investigações e ao julgamento de crimes objeto de apuração.
Como foi o caso para liberação do corpo de um idoso de 71 anos que demorou 10 dias para ser liberado no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), em Campo Grande, em fevereiro de 2016. O tempo foi considerado histórico entre os servidores.
