Jurista brasileira é eleita para mandato na comissão de direitos humanos da OEA

A jurista brasileira Flávia Piovesan foi escolhida nesta quarta-feira (21) para a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para um mandato de quatro anos como conselheira. Ela e mais dois juristas, um mexicano e um chileno, foram eleitos durante a 47ª Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Cancún, no México.

A candidatura da brasileira, que é secretária especial de Direitos Humanos do ministério que tem o mesmo nome, foi anunciada pelo governo brasileiro em março deste ano. Na época, a secretaria era vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Flávia Piovesan ocupará uma das sete cadeiras da comissão, que atua no monitoramento da situação dos direitos humanos dos 34 países-membros da OEA. Os latino-americanos Joel Hernandez e Antonia Urrejola foram eleitos para o mesmo período, em uma eleição que contou com candidatos de seis países (Brasil, Argentina, Chile, EUA, México e Uruguai).

Por meio de nota à imprensa, o ministério das Relações Exteriores comemorou a eleição e a classificou como a confirmação do "continuado compromisso" do governo brasileiro com a promoção e a proteção dos direitos humanos. "[O resultado] reflete o reconhecimento internacional da contribuição positiva e constante do Brasil para os trabalhos da OEA e, em particular, da CIDH, desde sua criação em 1960", afirmou o Itamaraty, agradecendo aos países que apoiaram a eleição de Piovesan.

Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan é doutora em Direito Constitucional, especialista na temática de direitos humanos e professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).