O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   14 de Dezembro de 2017
Publicidade

Emissão de passaporte exigirá menos documentos

A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente

29/11/2017 - 14h49

Agência Brasil

Medida faz parte do programa Brasil Eficiente (Foto: Divulgação )

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. 


A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.


Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. 


“O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.


No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.


Consultas no SUS


Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de consultas no SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa será implementado em 21 cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.


O aperfeiçoamento e expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do programa. Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios. 


Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando o início.

Leia Também
Comente esta notícia
0 comentários
Publicidade
Mais em Geral
Colunistas
Ampla Visão
Coluna do Roberto
Raquel Anderson
Enquete
Você acha que a operação Lama Asfáltica vai acabar com algum político ou autoridade na cadeia?
Sim
Não
Não sei
Copyright © 2004 - 2015
Todos os direitos reservados
Conjuntura Online
Rua São Remo, 390
Jardim Vilas Boas, Campo Grande / MS